A Libertação do Controle Estatal.

O Paralelo Estrutural: Libertação do Controle Estatal

Em que pese contextos políticos, históricos, culturais e religiosos amplamente diferentes, a questão a ser discutida neste texto parte de um único eixo comum. Tanto na querela do seculo XIX, no Brasil, já no segundo império, em que se aguçou a tentativa frenetica de autoridades religiosas, também conhecidas como ultramontanistas de recuperarem a autoridade papal sobre o catolicismo brasileiro e, de uma vez por todas, se libertarem das amarras do padroado régio. Assim como, na historia da Itália desde a perda que a igreja sofreu de seus territórios papais. Em ambos os casos, o motor da ação foi o mesmo: a busca da Igreja por libertar-se das amarras de um Estado que a controlava, para poder subordinar-se diretamente à autoridade papal (em Roma) ou tornar-se ela própria a autoridade papal soberana (no caso do Vaticano).

Aspecto Brasil (século XIX) - Ultramontanismo Itália (1929) - Questão Romana

O Problema Padroado Régio: O Imperador controlava a Igreja no Brasil (nomeava bispos, filtrava ordens papais). A Igreja era "católica", mas submissa ao Estado, não a Roma. 

Perda dos Estados Pontifícios (1870): O Reino da Itália havia tomado Roma e os territórios papais. O Papa se considerava "prisioneiro" no Vaticano, sem soberania territorial e à mercê do Estado italiano laico .

O Objetivo da Igreja Liberdade para obedecer a Roma: Acabar com a ingerência do Imperador para que a Igreja no Brasil pudesse se subordinar plenamente à autoridade papal (ultramontanismo). 

Liberdade para ser soberana: Recuperar a independência e a soberania territorial, acabando com a humilhação de ser um poder espiritual sem um território próprio e sujeito a um Estado hostil.

O "Estopim" Político A Questão Religiosa (1872-1875): O conflito aberto com o Imperador mostrou a incompatibilidade do Padroado com a obediência a Roma. A Proclamação da República (1889) extinguiu o Padroado e deu à Igreja a liberdade desejada. 

A Ascensão de Mussolini (1922): Um ditador forte, disposto a negociar para ganhar legitimidade e apoio da Igreja, apresentou-se como a solução para décadas de impasse com o Estado liberal que ocupara Roma.

O Acordo: A República, ao separar Igreja e Estado (1891), aboliu o Padroado. A Igreja ganhou independência jurídica e pôde se reorganizar sob a liderança de Roma. 

Tratado de Latrão (1929): Mussolini, em nome da Itália, reconheceu a soberania do Papa sobre o novo Estado da Cidade do Vaticano, pagou uma indenização e fez do catolicismo a religião oficial da Itália. Em troca, a Igreja reconheceu Roma como capital da Itália .

O Agente Papal: Papa Pio IX e Leão XIII: Foram os papas do ultramontanismo e da estratégia de "recristianização" da sociedade, mesmo sem o apoio do Estado. 

Papa Pio XI: O papa que, pragmaticamente, negociou com Mussolini para resolver a "Questão Romana" e garantir a independência da Santa Sé .

Diferenças Cruciais de Contexto. Apesar do paralelo estrutural, as diferenças são profundas e impedem uma comparação direta:

1. Natureza do Conflito: No Brasil, o conflito era interno à nação (Igreja vs. Imperador). Na Itália, era a relação entre a Santa Sé (um poder transnacional) e o Reino da Itália (um Estado que a havia despojado).

2. O que estava em jogo: No Brasil, a Igreja lutava por autonomia administrativa e disciplinar (nomear seus bispos, comunicar-se com Roma). Na Itália, a Igreja lutava por soberania territorial e independência política (ter um território próprio e não ser súdita de nenhum rei) .

3. O Resultado Final:

   · Brasil: A Igreja tornou-se uma instituição privada, livre do Estado, mas sem nenhum poder político formal. Ela teria que conquistar espaço na sociedade civil.

   · Itália/Vaticano: A Igreja tornou-se um Estado soberano, com território, moeda, passaporte e capacidade de relações internacionais. O Tratado de Latrão criou o menor país do mundo e garantiu ao Papa uma posição jurídica única na arena global .

Conclusão:

A intuição de relacionar esses dois eventos históricos está corretíssima: em ambos os casos, a Igreja usou uma conjuntura política para se libertar de uma situação de subordinação ao Estado.

· No Brasil, a aliança foi com a República (ainda que indireta e por conveniência) para acabar com o Padroado.

· Na Itália, a aliança foi com o fascismo de Mussolini para acabar com o isolamento e a falta de soberania desde 1870.

A frase do Papa Pio XI, ao justificar o acordo, ecoa o sentimento dos bispos brasileiros após 1891: era preciso garantir a "plena e verdadeira soberania" para que o Papa não fosse "súdito de qualquer poder temporal" . Era, em essência, a mesma luta travada pelos ultramontanos no Brasil: a luta pela liberdade da Igreja perante o Estado.

Portanto, é valida a identificação de um padrão histórico fundamental: a Igreja Católica, ao longo do século XIX e início do XX, em diferentes frentes, buscou desvencilhar-se do controle dos Estados nacionais para afirmar sua autoridade centralizada em Roma. O "estopim" político, em cada caso, foi um evento ou personagem que permitiu essa ruptura e a consequente "romanização" ou "vaticanização" da Igreja.