A verdade como efeito da semiose: arbitrariedade do signo, comunidade de falantes e os limites morais da gramática algorítmica
Resumo: O presente artigo examina a tese de Umberto Eco segundo a qual a semiótica constitui "a disciplina que estuda tudo aquilo que pode ser usado para mentir", desenvolvendo suas implicações para a compreensão da relação entre signo, verdade e moralidade. Partindo da arbitrariedade saussureana do signo, argumenta-se que a possibilidade da mentira não constitui acidente do processo semiótico, mas sua própria condição de possibilidade, e que a dimensão ética do discurso emerge do código compartilhado por uma comunidade de falantes, e não da correspondência referencial do enunciado com o real. Por fim, aplica-se o quadro teórico construído ao fenômeno da gramática algorítmica contemporânea, investigando em que sentido sistemas de inteligência artificial podem produzir enunciados falsos sem, contudo, mentir, uma vez que não habitam a arbitrariedade do signo nem compartilham o código que processam.
Palavras-chave: Semiótica; Umberto Eco; mentira; arbitrariedade do signo; gramática algorítmica.
Abstract: This article examines Umberto Eco's claim that semiotics is "the discipline that studies everything that can be used to lie", developing its implications for the relationship between sign, truth and morality. Starting from Saussurean arbitrariness, it argues that the possibility of lying is not an accident of the semiotic process but its very condition of possibility, and that the ethical dimension of discourse emerges from the code shared by a community of speakers rather than from the enunciation's referential correspondence to reality. Finally, the theoretical framework is applied to contemporary algorithmic grammar, investigating in what sense AI systems can produce false statements without, however, lying, since they neither inhabit the arbitrariness of the sign nor share the code they process.
Keywords: Semiotics; Umberto Eco; lying; arbitrariness of the sign; algorithmic grammar.
1. Introdução
A pergunta que orienta as reflexões a seguir pode ser formulada do seguinte modo: onde reside a moralidade do enunciado? A resposta espontânea — na correspondência entre o que se diz e o que é o caso — pressupõe uma teoria da verdade como adequação que a semiótica contemporânea tornou problemática. O argumento desenvolvido neste artigo, a partir da obra de Umberto Eco, é o de que verdade e mentira não são propriedades intrínsecas do enunciado, mas efeitos do funcionamento de um código linguístico compartilhado por uma comunidade de falantes. A moralidade não estaria, portanto, no conteúdo do dito, mas na estrutura semiótica que torna o engano possível. Para sustentar essa tese, proceder-se-á em quatro movimentos: primeiro, examinar-se-á a definição ecoana da semiótica e sua consequência radical — a possibilidade da mentira como *proprium* da semiose; segundo, articular-se-á essa definição à arbitrariedade do signo em Saussure, mostrando como ela funda a dimensão moral do discurso; terceiro, analisar-se-á a indexação da verdade ao código partilhado pela comunidade de falantes, em contraposição à "falácia referencial"; quarto, interrogaremos o estatuto da mentira nos sistemas de gramática algorítmica, que processam códigos sem habitá-los.
2. A mentira como *proprium* da semiose
Em formulação célebre, Eco define a semiótica como "a disciplina que estuda tudo aquilo que pode ser usado para mentir" (ECO, 2011, p. 15). A reversão que a definição opera sobre o senso comum é deliberada: em vez de fundamentar o estudo do signo na verdade — na capacidade do significante de remeter ao real —, Eco o funda na falsidade, no desvio, no engano. A implicação é decisiva e bilateral: se algo não pode ser usado para mentir, também não pode ser usado para dizer a verdade. Um signo incapaz de substituir algo ausente, um signo que não pudesse valer na falta do referente, não significaria nada — nem verdadeira, nem falsamente. O signo, por definição, ocupa o lugar de uma coisa que pode não estar ali; é precisamente essa capacidade de suprir a ausência que habilita tanto a verdade quanto a mentira.
Desse modo, a possibilidade da mentira constitui o *proprium* da semiose, e não um acidente que lhe sobrevenha. A mentira não é patologia do processo significativo, nem desvio a ser corrigido por uma semiótica normativa: é a própria condição de possibilidade de todo significado. Vale notar que a formulação ecoana possui uma genealogia interna à obra do autor: já em *A estrutura ausente*, Eco afirmava que a semiótica ocupa-se de tudo o que pode ser empregado para enganar, antecipando ali o programa que *Tratado geral de semiótica* consolidaria (ECO, 2005, p. 35). A continuidade entre as duas obras evidencia que a tese não é aforismo retórico, mas princípio metodológico: é porque o signo é substituível, porque pode ser usado contra a presença que supostamente significa, que ele é signo.
A consequência filosófica dessa posição é a dissociação entre significação e verdade. Se a semiose pressupõe a possibilidade da mentira, então nenhum enunciado é verdadeiro em virtude de sua mera articulação significante. A verdade não é uma substância inscrita no signo, que a interpretação apenas desenterraria; ela é um efeito do uso do signo, e como todo efeito, admite a possibilidade de seu simulacro. É aí que o problema se torna moral.
3. A arbitrariedade do signo e a emergência da moralidade
O fundamento estrutural dessa possibilidade encontra-se na arbitrariedade do signo. Para Saussure, o signo linguístico é arbitrário no sentido de que não há vínculo necessário, natural ou motivado entre o significante e o significado: "o princípio fundamental da arbitrariedade do signo domina toda a linguística" (SAASSURE, 2006, p. 100). Essa arbitrariedade, frequentemente recebida como um defeito ou uma contingência lamentável do sistema linguístico, é, ao contrário, sua condição constitutiva: é porque nenhuma ligação natural prende o significante ao significado que a convenção social pode instaurar e sustentar o código.
A intuição decisiva, para os fins do presente argumento, é a seguinte: se o signo fosse motivado — se, como pretende o símbolo, pressupusesse alguma correspondência interna com a coisa significada —, ele não poderia ser empregado para mentir, pois estaria "preso" àquilo que representa. O signo motivado não engana: ele apenas ostenta. A arbitrariedade, ao contrário, liberta o signo da coisa e, ao libertá-lo, cria o espaço da traição. A mentira é o exercício dessa liberdade semiótica — o uso de um significante convencionalmente ligado a um significado para fazer crer que o estado de coisas correspondente se verifica quando não se verifica.
Dessa constatação decorre uma consequência para a teoria da moralidade do discurso: a imputabilidade só pode emergir depois da arbitrariedade. Um signo motivado não é moral nem imoral; ele simplesmente é o que é, e nenhuma culpa pode lhe ser atribuída. Um signo arbitrário, operado por falantes que compartilham um código, pode ser usado para enganar — e é aí, e somente aí, que a dimensão ética aparece. A moralidade do enunciado pressupõe, portanto, duas condições estruturais: a liberdade do signo em relação à coisa e a responsabilidade do falante em relação ao uso. Onde não há arbitrariedade, não há mentira; onde não há sujeito do uso, não há culpa. Ambas as condições serão decisivas para a análise da gramática algorítmica adiante.
4. Código, comunidade de falantes e a rejeição da falácia referencial
Se a arbitrariedade funda a possibilidade da mentira, é o código compartilhado que a torna operativa. Aqui é preciso deslocar o eixo da análise da filologia — entendida como interpretação erudita do enunciado — para o contexto e para a abrangência do código entre os falantes. Eco sustenta que a verdade não é uma propriedade do enunciado isolado, mas do funcionamento do código numa comunidade: um enunciado é reconhecido como "verdadeiro" ou "falso" não em virtude de correspondência direta com um estado de coisas, mas em virtude do reconhecimento que dele fazem falantes competentes do mesmo código. É o que Eco denominou, em crítica à semântica extensional, a "falácia referencial": a suposição de que o signo significa remetendo diretamente a uma coisa, quando de fato ele significa mediante um sistema de outros signos (ECO, 2005, p. 87-92).
A moralidade da mentira confirma essa indexação ao código. A mentira só funciona se o outro acreditar que o signo está sendo utilizado segundo a convenção — se a expectativa legítima de uso correto do código for explorada em seu próprio contra. O mentiroso não viola o código; ao contrário, ele depende dele estritamente, pois é a adesão aparente à convenção que produz o engano. A moralidade encontra-se, assim, indexada ao código compartilhado, e não à intenção privada do falante — embora esta seja necessária —, tampouco à correspondência com o real. O consenso tácito dos falantes sobre o que conta como uso "verdadeiro" ou "falso" de um signo é o tribunal último do enunciado, e a possibilidade de ser enganado é o preço dessa jurisdição comunitária.
5. A gramática algorítmica: processamento sem comunidade
É possível, a partir desse quadro, interrogar o fenômeno contemporâneo da gramática algorítmica — os grandes modelos de linguagem que produzem enunciados sintática e semanticamente competentes. Tais sistemas operam sem comunidade de falantes: correlacionam signos com probabilidades estatísticas, mas não compartilham um código no sentido humano do termo. Podem produzir enunciados falsos — as chamadas alucinações —, mas sem intenção de mentir, precisamente porque não há sujeito que habite a arbitrariedade do signo.
As duas condições da moralidade do discurso, estabelecidas na seção 3, permitem precisar o estatuto desses sistemas. A gramática algorítmica opera signos arbitrários — herdou-os da comunidade humana cujo corpus processa —, de modo que produz falsidades estruturalmente análogas às mentiras; mas não habita essa arbitrariedade, pois não pode trair a coisa, não podendo tampouco aderir a ela. Ora, a moralidade da mentira pressupõe alguém que poderia ter dito a verdade e deliberadamente não o fez — alguém para quem ambos os usos do código estavam abertos e que responde pela escolha. O algoritmo não ocupa essa posição: ele não está no interior do código, mas apenas o processa. Produz o efeito da mentira sem a moralidade da mentira, o simulacro sem o culpado.
6. Considerações finais
O percurso realizado permite sintetizar quatro teses. Primeira: a mentira é o *proprium* da semiose — sem a possibilidade de mentir, não há signo. Segunda: a arbitrariedade do signo é o que permite a mentira — o signo liberto da coisa pode traí-la. Terceira: a moralidade emerge do código compartilhado — não da filologia erudita, mas do consenso tácito dos falantes sobre o que conta como uso "verdadeiro" ou "falso". Quarta: a gramática algorítmica não habita essa moralidade — porque não compartilha um código, apenas o processa.
A verdade, nessa perspectiva, não é uma substância que a filologia desenterraria, mas um efeito de superfície produzido pelo funcionamento do código numa comunidade que pode ser enganada — e que, precisamente por ser enganável, se configura como moralmente habitável. A condição de possibilidade da mentira é, ao mesmo tempo, a condição de possibilidade da ética do discurso: só pode mentir quem significa.
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Referências
ECO, Umberto. A estrutura ausente: introdução à pesquisa semiótica. Tradução de Eduardo Guerra e Heitor Aquino Ferreira. São Paulo: Perspectiva, 2005.
ECO, Umberto. Tratado geral de semiótica. Tradução de Stella Goldenstein. São Paulo: Perspectiva, 2011.
SAASSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. Tradução de José Geraldo Cipriano de Souza. 24. ed. São Paulo: Cultrix, 2006.