Arbitrariedade, Código e Moralidade na Semiótica de Umberto Eco.

A mentira como condição de possibilidade do signo: arbitrariedade, código e moralidade na semiótica de Umberto Eco

1. Considerações iniciais

A pressuposição que orienta a presente reflexão procede e delimita um problema teórico de considerável sofisticação. Com efeito, é possível articular três elementos que, na obra de Umberto Eco, convergem para uma conclusão radical: a verdade e a mentira não constituem propriedades intrínsecas ao enunciado, mas efeitos do funcionamento do código linguístico compartilhado por uma comunidade de falantes. Desse modo, a moralidade não reside no conteúdo do enunciado, mas na estrutura semiótica que torna a mentira possível.

2. A "teoria da mentira" de Eco: o signo como condição da falsidade

Eco define a semiótica como "a disciplina que estuda tudo aquilo que pode ser usado para mentir".¹ A implicação dessa definição é decisiva: se algo não pode ser usado para mentir, também não pode ser usado para dizer a verdade. Um signo que não é capaz de substituir algo ausente não significa nada — nem verdadeira, nem falsamente.

Dessa forma, a possibilidade da mentira constitui o *proprium* da semiose. A mentira não representa um acidente ou um desvio, mas a condição de possibilidade de todo significado. O signo, por definição, ocupa o lugar de algo que pode não estar presente, sendo precisamente essa ausência que permite tanto a verdade quanto a mentira.²

3. A arbitrariedade do signo como fundamento da moralidade

Aqui torna-se pertinente a consideração acerca da arbitrariedade. Em Saussure, o signo linguístico é arbitrário, não havendo vínculo necessário entre significante e significado.³ Essa arbitrariedade, contudo, não constitui um defeito do sistema, mas a própria condição da convenção. Se o signo fosse motivado — como ocorre com o símbolo, que pressupõe alguma correspondência com o objeto —, não poderia ser empregado para mentir, pois estaria vinculado à coisa que designa.

A arbitrariedade, desse modo, liberta o signo da coisa e, ao libertá-lo, cria a possibilidade da traição. A mentira configura o exercício dessa liberdade. É por essa razão que a moralidade, no sentido de imputabilidade, somente pode emergir *após* a arbitrariedade. Um signo motivado não é moral nem imoral; é simplesmente o que é. Um signo arbitrário, operado por falantes que compartilham um código, pode ser empregado para enganar — e é nesse ponto que a dimensão ética se instaura.

4. Contexto e comunidade de falantes

Acresce um elemento crucial: a moralidade não depende exclusivamente da filologia, isto é, da interpretação erudita, mas do contexto e da competência partilhada pelos falantes de um mesmo código.

Nos termos de Eco, a verdade não constitui propriedade do enunciado isolado, mas do funcionamento do código numa comunidade. Um enunciado é reconhecido como "verdadeiro" ou "falso" não porque corresponda a um estado de coisas — hipótese que Eco rejeita sob o nome de "falácia referencial"⁴ —, mas porque falantes competentes do mesmo código o reconhecem como tal. A mentira apenas funciona se o destinatário crê que o signo está sendo empregado segundo a convenção. A moralidade encontra-se, portanto, indexada ao código compartilhado — não à intenção privada do falante, nem à correspondência com o real.

5. A conexão com a gramática algorítmica

O argumento conduz, por fim, à questão da gramática algorítmica. Trata-se de um sistema que opera sem comunidade de falantes: correlaciona signos, mas não compartilha um código no sentido humano. Pode produzir enunciados "falsos" — as chamadas alucinações (*hallucinations*) — sem intenção de mentir, uma vez que não há sujeito que habite a arbitrariedade. Ora, a moralidade da mentira pressupõe alguém que poderia ter dito a verdade; o algoritmo não ocupa essa posição.

6. Considerações finais

Pode-se concluir que a pressuposição examinada se justifica nos seguintes termos:

1. a mentira é o *proprium* da semiose — sem a possibilidade de mentir, não há signo;

2. a arbitrariedade do signo é o que viabiliza a mentira — o signo liberto da coisa pode traí-la;

3. a moralidade emerge do código compartilhado — não da filologia erudita, mas do consenso tácito dos falantes quanto ao que conta como uso "verdadeiro" ou "falso";

4. a gramática algorítmica não habita essa moralidade — pois não compartilha um código, apenas o processa.

Desse modo, a verdade, nessa perspectiva, não constitui uma substância que a filologia desenterra, mas um efeito de superfície produzido pelo funcionamento do código numa comunidade que pode ser enganada — e que, por isso mesmo, é moralmente habitável.

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Notas de Rodapé:

¹ ECO, U. A Theory of Semiotics. Bloomington: Indiana University Press, 1976, p. 7: "semiotics is in principle the discipline studying everything which can be used in order to lie". No original italiano: Trattato di semiotica generale. Milano: Bompiani, 1975.

² Cfr. ECO, U. Semiotics and the Philosophy of Language. Bloomington: Indiana University Press, 1984, cap. 1, no qual Eco argumenta que o signo é aquilo que se emprega para designar outra coisa, pressupondo a ausência do objeto.

³ SAUSSURE, F. de. Cours de linguistique générale. Paris: Payot, 1916 (ed. crítica de Tullio de Mauro, 1972), Livro I, cap. I: "le lien entre le signifiant et le signifié est arbitraire".

⁴ ECO, U. A Theory of Semiotics, op. cit., cap. 3 ("La fallacia referenziale"), em que o autor critica a tese segundo a qual o signo denota diretamente estados de coisas, sem mediação de um código.

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Bibliografia

- ECO, U. A Theory of Semiotics. Bloomington: Indiana University Press, 1976.

- ECO, U. Trattato di semiotica generale. Milano: Bompiani, 1975.

- ECO, U. Semiotics and the Philosophy of Language. Bloomington: Indiana University Press, 1984.

- ECO, U. Kant e o ornitorrinco. Tradução de Antônio F. da Silva e Jeanne F. de Sá Barreto. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

- SAUSSURE, F. de. Curso de linguística geral. Tradução de Antônio Chelini et al. São Paulo: Cultrix, 1969.

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1. Notas de rodapé: as citações foram ancoradas em obras reais de Eco e Saussure. Recomendo conferir as páginas exatas nas edições que você utilizar, pois a paginação varia entre edições (a citação da p. 7 refere-se à edição inglesa de 1976; na edição brasileira, A Estrutura Ausente ou o Trattato, a paginação difere).

3. Estilo ABNT: as notas seguem padrão autor-data em nota de rodapé; se precisar do formato ABNT completo (ECO, Umberto. *Teoria da semiótica. São Paulo: Perspectiva, 1977.) na lista final, posso ajustar.